Seminário Direito e Cidadania 2010.

Seminário Direito e Cidadania 2010, será realizado nos dias 27 a 29 de maio, no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, tendo como tema "Fundamentos da Cidadania".

PROGRAMAÇÃO

Dia 27.05.2010

18.00 às 19.00h – Entrega de material

19.00h Conferência: CIDADANIA: O EXERCICIO TRANSFRONTEIRAS DOS DIREITOS ADQUIRIDOS

Conferencista: Profa. Dra. Maristela Basso – USP – Doutora e Livre Docente pela USP; professora do Mestrado e Doutorado da USP; consultora e advogada em São Paulo; professora-visitante em universidades da Itália, México, Estados Unidos e Alemanha; autora de várias obras jurídicas de Direito Internacional e Propriedade Intelectual (Ed.Atlas)

Presidente de Mesa: Acadêmico Robertônio Santos Pessoa - APLJ

20.00h – SESSÃO SOLENE DE ABERTURA

1ª Parte – Sessão Solene da Academia Piauiense de Letras Jurídicas para entrega do Colar de Sócio Honorário ao Prof. Dr. PAULO BONAVIDES

2ª. Parte – ABERTURA DO SEMINÁRIO DIREITO E CIDADANIA

CONFERÊNCIA MAGNA

Conferencista: Prof. Dr. PAULO BONAVIDES-CE – Doutor e Livre Docente e Catedrático emérito da Universidade Federal do Ceará; Doutor honoris causa da Universidade de Lisboa; Curso de Extensão Universitária em Sociologia Jurídica pela Universidade de Harvard; autor de inúmeras obras de Política e de Direito Constitucional.

Dia 28.05.2010

8.00 h – Sessão de Comunicação de Pesquisa

Coordenadora: Prof. Adriana Borges Ferro Moura –ICF – mestra em Educação; especialista em Direito, Coordenadora de Monografia do Curso de Direito do ICF.

Expositores: Samantha Castelo Branco, Francisco Luciê Viana Filho, Sérgio Luís Barroso de Carvalho, Dáurea Lorena Terceiro Santos, Eduarda Emídio Rios e Marina Rodrigues Carvalho.

09.00 h - Conferência: CIDADANIA E TRIBUTAÇÃO

Conferencista: Prof. Dr. ANTONIO DE MOURA BORGES –DF - Mestre e Doutor em Direito pela USP – Professor da pós-graduação da UnB e da Universidade Católica de Brasília- Procurador da Fazenda Nacional- autor de várias obras de Direito Tributário

Presidente de Mesa: Acadêmico Filadelfo Barreto – APLJ

10.30 h – Painel: DIREITO ELEITORAL

Painelistas: Prof. LUÍZ CARLOS DOS SANTOS GONÇALVES – SP – Mestre e Doutor em Direito pela PUC/SP; Procurador da República; Procurador Regional Eleitoral – TRE/SP; Professor da PUC/SP e do Curso Marcato.

Prof. ANTONIO CLÁUDIO PORTELLA – ICF – mestrando na Universidade Católica-DF, professor de Direito Eleitoral, advogado.

Dr.DERIVALDO BEZERRA –PI - Juiz Federal; mestre em Direito, professor.

Dr.WELLINGTON BONFIM –PI- Procurador da República, especialista em Direito, Juiz substituto do TRE-PI, professor.

Presidente: Acadêmico Celso Barros Coelho – APLJ

12.00 h - Intervalo para almoço

14.00h – Conferência: REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

Conferencista: DR.ROGERIO SCHIETTI M. CRUZ – DF – Procurador de Justiça-DF, mestre e doutor em Direito Processual Penal pela USP, professor da Escola Superior do MP-DF.

Debatedores: Prof. Juliano de Oliveira Leonel – ICF – mestrando em Direito na Universidade Católica-DF; Defensor Público; professor.

Presidente de Mesa: Prof. Ricardo Gentil Eulálio Dantas – ICF

15.30h – Conferência: DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO CDC

Conferencista: Prof.SERGIO CAVALIERI-RJ – Desembargador do Tribunal de Justiça-RJ; diretor da Escola de Magistratura do Rio de Janeiro(2001-2004); professor universitário; autor de obras jurídicas sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.(Ed.Atlas)

16.20h - Conferência: DA DEFESA DO CONSUMIDOR EM JUÍZO

Conferencista: Prof. NEHEMIAS DOMINGOS DE MELO – SP – Mestre em Direitos Difusos e Coletivos-UNIMES/SP; advogado; professor de Direito Civil. Processual Civil e Direito do Consumidor-UNIP e FMU; autor de várias obras jurídicas sobre Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil (Ed.Atlas)

Debatedor: Prof. Leandro Cardoso Lages – ICF – mestrando em Direito na Universidade Católica-DF; advogado, especialista em Direito; professor.

Presidente de Mesa: Prof. Álvaro Fernando da Rocha Mota – Presidente do IAP

Dia 29.05.2010

8.30 h – Conferência: VIGILÂNCIA ELETRÔNICA À DISTÂNCIA Á LUZ DOS DIREITOS HUMANOS

Conferencista: Prof. Dr. CÉSAR BARROS LEAL-CE- mestre e doutor em Direito pela UFC, pós-doutorado no México, diretor do Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado do Ceará, presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos, membro do Conselho Nacional de Política Penitenciária do Ministério da Justiça; autor de várias obras jurídicas.

9.10 h – Conferência: COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Conferencista: Prof. GEORGE MARMELSTEIN LIMA-CE – Mestre em Direito Constitucional- Universidade Federal do Ceará; MBA em Poder Judiciário-FGV; Juiz Federal no Ceará; professor de Direito Constitucional em Fortaleza; autor de obra jurídica sobre Direitos Fundamentais (Ed.Atlas)

Presidente de Mesa: Acadêmico Marcelino Barroso de Carvalho – APLJ

10.00h–Conferência: O NOVO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Conferencista: GUILHERME BRAGA PEÑA DE MORAES – RJ – Mestre em Direito Constitucional-PUC/Rio; doutorando em Direito Constitucional-PUC/SP; professor de Direito Constitucional da Escola de Magistratura, da Escola Superior do Ministério Público- RJ e do Centro de Estudos e Atualização em Direito – CEPAD/RJ; membro do Ministério Público do Rio de Janeiro; autor de obra de Direito Constitucional (Ed.Atlas).

Debatedor: Prof. Fernando Eulálio Nunes – ICF – mestre em Direito-UFPE; Procurador do Estado; professor do Curso de Direito.

Presidente de Mesa: Acadêmico Edílson Farias - APLJ

11.00H - Conferência: AS PERSPECTIVAS DO PROCESSO CIVIL – AS NOVIDADES DA PROPOSTA DA COMISSÃO DO NOVO CPC

Conferencista: PROF. DR. ANTONIO CARLOS MARCATO – USP- Doutor, livre docente e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo-USP; professor dos cursos de pós-graduação da USP;professor de pós-graduação da PUC/SP e de várias universidades paulistas e de outros Estados; desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo; autor de várias obras de Direito Processual Civil; diretor dos Cursos Jurídicos Marcato.

Debatedores: Prof. Cláudio Moreira do Rego Filho – ICF – especialista em Direito; assessor do Tribunal de Justiça-PI; professor do Curso de Direito.

Profa.Melissa de V. Lima Pessoa – ICF – especialista em Direito; advogada; professora de Direito.

Presidente da Mesa: Dr. Aurélio Lobão – Curso Marcato

12.30 h – SESSÃO SOLENE DE ENCERRAMENTO

Fonte:http://estudandodireito.com.br