MP ameaça fechar restaurantes e casas de shows que não proibirem cigarro.

As casas de shows, restaurantes e bares que funcionam em ambiente fechado serão obrigados a proibir o uso de fumo, tabaco ou similares. Os estabelecimentos comerciais serão notificados e terão que comparecer ao Ministério Público, para reunião na próxima sexta-feira, 14, a fim de assinar termo de compromisso.

A notificação dos estabelecimentos será feita no final de semana, por técnicos da prefeitura e Vigilância Sanitária. “Todos terão que cumprir a legislação federal. O impacto do cigarro na vida dos trabalhadores do setor é muito grave”, disse o procurador do Trabalho, João Batista Machado Júnior.

O Ministério Público pretende a princípio firmar um acordo com os empresários do setor, mas haverá punição para quem desrespeitar as normas. “Há a possibilidade de multa e até de interdição do estabelecimento”, informou a promotora de Justiça, Denise Aguiar.

Fonte:http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/163756_mp_ameaca_fechar_restaurantes_e_casas_de_shows_que_nao_proibirem_cigarro.html