O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotoria do município de Paes Landim, está investigando uma denuncia de irregularidade na contratação de servidores públicos pelo Estado do Piauí através da Secretaria de Saúde, bem como de suposto pagamento de servidores sem que os mesmos prestem serviço.
Na denúncia constam de 22 a 32 servidores que estariam recebendo pagamento sem prestar os serviços públicos. Segundo o promotor Paulo Rubens, da Comarca de Paes Landim, o prejuízo aos cofres públicos chega a R$ 200 mil.
Segundo foi apurado até o momento pelo promotor, todos os servidores são do Hospital municipal de Paes Landim e não prestam serviços desde agosto de 2007, quando o hospital foi municipalizado. No entanto, eles receberam remuneração até 31 de dezembro de 2008 e em alguns casos, os servidores recebem até hoje remuneração, mesmo não desempenhando qualquer função desde 2007.
Há casos, inclusive, de pessoas que residem em outros estados e que, mesmo assim, estariam recebendo remuneração paga pelos cofres públicos de um salário mínimo. Além disso, mesmo sem exercer qualquer atividade, muito menos atividade de natureza insalubre, todos os envolvidos receberiam adicional de insalubridade.
De acordo com o promotor Paulo Rubens, o hospital de Paes Landim, assim como outros hospitais no Estado do Piauí foram municipalizados em 2007, e a prefeitura da cidade não quis manter os funcionários que estavam enquadrados como prestadores de serviços, deixando de assumir a folha de pagamento. Mas, apesar destes servidores não estarem mais no quadro de funcionários o Estado teria mantido o pagamento destes servidores.
Nesta semana, o promotor Paulo Rubens esteve reunido com o secretário de saúde, Eucário Leite Monteiro Alves, para tratar sobre a denúncia e disse que diante da situação o Secretário se mostrou disposto a corrigir as irregularidades.
A promotoria do MPE quer ressarcir ao erário todo o prejuízo e promover essa responsabilidade a quem pagou os servidores de forma irregular como ato de improbidade administrativa.
FONTE:http://www.portalaz.com.br/noticia/geral/160739_mpe_investiga_fraude_no_pagamento_e_contratacao_de_servidores_fantasmas.html (22.04.2010 20:00h)
Nenhum comentário:
Postar um comentário